Coração de Oração
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Documento institucional

Termos de Uso

Última atualização: 01 de junho de 2026

O Coração de Oração foi criado para oferecer um ambiente digital de fé, acolhimento, reflexão cristã, oração e fortalecimento espiritual.

Ao acessar, navegar, criar conta, contratar serviços ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Estes termos explicam as regras de utilização do site, dos pedidos de oração, dos planos, do MicroSaaS e dos demais serviços digitais vinculados ao Coração de Oração.

1. Sobre o Coração de Oração

O Coração de Oração é uma plataforma digital cristã voltada ao apoio espiritual, à oração, à reflexão devocional, à disponibilização de mensagens personalizadas e à prestação de serviços digitais relacionados à fé cristã.

O produto abrange o site oficial, áreas restritas, pedidos de oração avulsos, planos gratuitos, planos pagos, funcionalidades do MicroSaaS, painéis administrativos e recursos tecnológicos necessários ao funcionamento da plataforma.

2. Natureza dos serviços

Os serviços oferecidos pelo Coração de Oração possuem finalidade espiritual, reflexiva, devocional e de encorajamento cristão.

Nossos conteúdos não substituem atendimento médico, psicológico, jurídico, financeiro, pastoral individual presencial ou qualquer acompanhamento profissional especializado.

Em situações graves, emergenciais ou que envolvam risco à integridade física, emocional, familiar, patrimonial ou espiritual, o usuário deve procurar ajuda profissional, familiar, pastoral ou institucional adequada.

3. Cadastro e conta do usuário

Para utilizar serviços que exigem identificação, contratação, pagamento, acompanhamento ou acesso restrito, o usuário deve criar uma conta ou fornecer as informações necessárias para sua identificação.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Contas utilizadas para fraude, tentativa de invasão, uso abusivo, violação destes termos ou risco à segurança da plataforma ficam sujeitas à suspensão, bloqueio ou encerramento.

4. Planos, serviços pagos e pedidos de oração

O Coração de Oração oferece planos gratuitos, planos pagos, pedidos de oração avulsos e serviços digitais descritos em suas páginas oficiais.

As condições de preço, duração, benefícios, prazo de entrega e forma de acesso são apresentadas ao usuário no momento da contratação.

Ao contratar um serviço pago, o usuário concorda com as condições exibidas antes da confirmação do pagamento.

O pedido de oração contratado é um serviço digital oferecido pela própria plataforma. A contratação do serviço não representa venda, cessão ou comercialização dos dados pessoais, espirituais ou relatos enviados pelo usuário.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras de pagamento, intermediadores financeiros ou meios de pagamento disponíveis no momento da contratação.

O Coração de Oração não armazena dados completos de cartão de crédito, credenciais bancárias sensíveis ou informações financeiras sigilosas processadas diretamente pelo provedor de pagamento.

A liberação do serviço depende da confirmação do pagamento pela instituição responsável.

Em caso de falha, atraso, recusa, estorno ou cancelamento do pagamento, o acesso ao serviço contratado fica sujeito à não liberação, suspensão ou cancelamento.

6. Emissão de documentos fiscais

Todos os serviços pagos contratados através do Coração de Oração geram a emissão do respectivo documento fiscal eletrônico (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e).

Para cumprir essa obrigação legal, solicitamos as informações cadastrais e fiscais necessárias para a correta emissão da nota fiscal.

Após a emissão, a nota fiscal é enviada automaticamente para o endereço de e-mail informado pelo usuário durante a contratação do serviço.

A emissão da nota fiscal integra o processo regular de prestação dos serviços oferecidos pelo Coração de Oração, em observância às exigências legais e tributárias vigentes.

7. Cancelamentos, arrependimento e reembolsos

As solicitações de cancelamento, arrependimento ou reembolso devem ser encaminhadas para o canal oficial de suporte.

Quando aplicável, o usuário pode exercer os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Serviços digitais já prestados, conteúdos já gerados, pedidos de oração já processados, respostas já preparadas ou documentos fiscais já emitidos recebem análise específica, conforme a legislação aplicável e as características do serviço contratado.

O canal oficial para solicitações relacionadas a cancelamento ou reembolso é: [email protected].

8. Uso de Inteligência Artificial

O Coração de Oração utiliza recursos de Inteligência Artificial para auxiliar na geração de reflexões, mensagens, devocionais, respostas, orações, leituras e conteúdos personalizados.

A Inteligência Artificial atua como ferramenta tecnológica de apoio à prestação dos serviços.

Embora busquemos manter linguagem cristã, respeitosa, acolhedora e coerente com a proposta da plataforma, conteúdos gerados por IA podem conter imperfeições, limitações, repetições, interpretações inadequadas ou respostas que não representem orientação espiritual definitiva.

O usuário deve utilizar tais conteúdos com discernimento, fé, responsabilidade e, quando necessário, buscar apoio humano, pastoral ou profissional adequado.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário envia pedidos de oração, relatos, intenções, mensagens, dados cadastrais, dados fiscais e outras informações necessárias para utilização dos serviços.

O usuário declara que possui direito de fornecer as informações enviadas e que não utilizará a plataforma para enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, abusivo, fraudulento, ilegal ou contrário à boa-fé.

O usuário mantém seus direitos sobre os conteúdos pessoais enviados, mas autoriza o Coração de Oração a processar essas informações na medida necessária para prestar os serviços solicitados, cumprir obrigações legais e manter a segurança da plataforma.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Coração de Oração.

Ao utilizar a plataforma, o usuário também concorda com a forma como seus dados são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e compartilhados, conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Propriedade intelectual

A marca Coração de Oração, seus textos, layout, identidade visual, sistemas, códigos, painéis, fluxos, bases de conteúdo, estruturas, imagens, funcionalidades, prompts, modelos, arquivos e demais elementos da plataforma pertencem ao Coração de Oração ou a seus respectivos licenciadores.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, modificar, explorar comercialmente ou criar produtos derivados da plataforma sem autorização expressa.

O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o sistema, marca, tecnologia, código-fonte, conteúdo editorial ou estrutura operacional do Coração de Oração.

12. Disponibilidade da plataforma

Trabalhamos para manter o Coração de Oração disponível, seguro e funcional.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros, eventos de força maior, ataques, problemas de internet, hospedagem, provedores de pagamento ou outros fatores externos.

O Coração de Oração não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas, mas busca corrigir problemas técnicos com responsabilidade e boa-fé.

13. Comunicações com o usuário

O Coração de Oração envia comunicações relacionadas à confirmação de cadastro, acesso à conta, serviços contratados, pagamentos, emissão de nota fiscal, suporte, segurança, alterações importantes nos serviços e funcionamento da plataforma.

Essas comunicações ocorrem por e-mail, páginas internas, notificações ou outros meios disponíveis no serviço.

14. Conduta esperada

O usuário deve utilizar o Coração de Oração com respeito, boa-fé, honestidade e responsabilidade.

Não é permitido utilizar a plataforma para prejudicar outros usuários, explorar falhas, burlar sistemas, automatizar acessos indevidos, atacar servidores, tentar obter dados de terceiros, praticar fraude ou comprometer a segurança do serviço.

Violações destes termos podem resultar em bloqueio, suspensão, cancelamento de acesso e adoção das medidas legais cabíveis.

15. Crianças e adolescentes

O uso da plataforma por menores de idade deve ocorrer com ciência, orientação e supervisão dos responsáveis legais, quando aplicável.

O Coração de Oração adota medidas de proteção quando identifica uso incompatível com a legislação ou com a segurança de crianças e adolescentes.

16. Limitação de responsabilidade

O Coração de Oração busca prestar seus serviços com responsabilidade, segurança e transparência.

O usuário reconhece que conteúdos espirituais, devocionais e reflexivos possuem natureza subjetiva e não garantem resultados específicos na vida pessoal, emocional, familiar, financeira, profissional ou espiritual.

O Coração de Oração não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerados ou disponibilizados pela plataforma, especialmente quando tais decisões exigirem orientação profissional especializada.

17. Alterações nos serviços e nestes termos

O Coração de Oração atualiza, modifica, suspende ou descontinua funcionalidades quando necessário para preservar a segurança, a estabilidade, a evolução tecnológica, a viabilidade operacional ou a conformidade legal dos serviços.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais.

A versão mais recente ficará disponível no site oficial. O uso contínuo da plataforma após a atualização dos termos representa concordância com a nova versão.

18. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente por meio de contato direto e tentativa de solução amigável pelo canal oficial de suporte.

Não sendo possível a solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável.

19. Contato

Dúvidas, solicitações, questões sobre estes Termos de Uso, cancelamentos, reembolsos ou suporte devem ser encaminhados para:

[email protected]

20. Compromisso final

O Coração de Oração deseja servir com seriedade, fé, responsabilidade e transparência.

Nossos serviços foram criados para apoiar momentos de oração, reflexão e fortalecimento espiritual, respeitando a privacidade, a dignidade e a confiança de cada usuário.

Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que este é um ambiente de acolhimento, mas também um serviço digital organizado, com regras, limites, responsabilidades e compromisso com a legislação brasileira.

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